sexta-feira, 22 de julho de 2011

Formação dos Estados Nacionais


No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, veio a transformar a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e lingüísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

 Monarquia Nacional Portuguesa



A instalação das monarquias espanhola e portuguesa é usualmente compreendida a partir das guerras que tentaram expulsar os muçulmanos da Península Ibérica. Desde o século VIII os árabes haviam dominado boa parte do território ibérico em função da expansão muçulmana ocorrida no final da Alta Idade Média. A partir do século XI, no contexto das Cruzadas, os reinos cristãos que dominavam a região norte formaram exércitos com o objetivo de reconquistar as terras dos chamados “infiéis”.

Os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão juntaram forças para uma longa guerra que chegou ao fim somente no século XV. Nesse processo, os reinos participantes desta guerra buscaram o auxílio do nobre francês Henrique de Borgonha que, em troca, recebeu terras do chamado condado Portucalense e casou-se com Dona Teresa, filha ilegítima do rei de Leão. Após a morte de Henrique de Borgonha, seu filho, Afonso Henriques, lutou pela autonomia política do condado.
A partir desse momento, a primeira dinastia monárquica se consolidou no Condado Portucalense dando continuidade ao processo de expulsão dos muçulmanos. As terras conquistadas eram diretamente controladas pela autoridade do rei, que não concedia a posse hereditária dos feudos cedidos aos membros da nobreza. Paralelamente, a classe burguesa se consolidou pela importante posição geográfica na circulação de mercadorias entre o Mar Mediterrâneo e o Mar do Norte.

No ano de 1383, o trono português ficou sem herdeiros com a morte do rei Henrique I. Nesse momento, o reino de Castela tentou reivindicar o domínio das terras lusitanas apoiando o genro de Dom Fernando. Sentindo-se ameaçada, a burguesia lusitana empreendeu uma resistência ao processo de anexação de Portugal formando um exército próprio. Na batalha de Aljubarrota, os burgueses venceram os castelhanos e, assim, conduziram Dom João, mestre de Avis, ao trono português.

Essa luta – conhecida como Revolução de Avis – marcou a ascensão de uma nova dinastia comprometida com os interesses da burguesia lusitana. Com isso, o estado nacional português se fortaleceu com o franco desenvolvimento das atividades mercantis e a cobrança sistemática de impostos. Tal associação promoveu o pioneirismo português na expansão marítima que se deflagrou ao longo do século XV.

Monarquia Nacional Espanhola

 

A Península Ibérica, durante o século VIII, teve grande parte de seus territórios dominados pelos árabes que, inspirados pela jihad muçulmana, empreenderam a conquista de diversas localidades do Oriente e do Ocidente. Na porção centro-sul, os árabes consolidaram a formação do Califado de Córdoba, enquanto a região norte ficou sob controle dos reinos cristãos de Leão, Castela, Navarra, Aragão e o Condado de Barcelona.
Por volta do século XI, esses reinos católicos resolveram formar exércitos que – inspirados pelo movimento cruzadista – teriam a missão de expulsar os “infiéis” muçulmanos daquela região. A partir de então, a chamada Guerra de Reconquista se alongou até o século XV. Com o desenvolvimento desses conflitos, os diferentes reinos participantes do combate conseguiram reduzir a presença dos muçulmanos e conquistar novas terras que enriqueceram tais governos.

Durante essas guerras, os reinos ibéricos conseguiram a participação do francês Henrique de Borgonha, nobre que participou da guerra em troca do controle sob as terras do Condado Portucalense. Anos mais tarde, essa região deu origem à Monarquia Nacional Portuguesa. Já no século XV, a hegemonia dos reinos católicos era garantida pelo reino de Castela, que controlava a grande maioria das terras da Península Ibérica nesse período.

Em 1469, a presença muçulmana estava restrita ao Reino Mouro de Granada. Nesse mesmo ano, os territórios do Reino de Castela e Aragão foram unificados graças ao casamento entre os monarcas cristãos Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Depois disso, novos exércitos foram responsáveis por expulsar os muçulmanos definitivamente com a tomada de Granada, no ano de 1492. A partir de então, esse reino passou a fortalecer-se com franco incentivo ao comércio marítimo.

Monarquia Nacional Francesa


Ao longo da Idade Média, o território francês sofreu com o processo de desfragmentação política motivado pelo surgimento do feudalismo. Somente no século XII, ainda durante a dinastia capetíngia, o processo de centralização política francês foi iniciado pelo rei Filipe II. Usando dos conflitos contra os ingleses pelo controle do norte da França, este monarca conseguiu formar um grande exército sustentado pelos impostos cobrados ao longo do território nacional.

A formação desse imponente exército e a vitória contra os ingleses permitiu a ampliação do poder político real. A partir de então, o rei francês criou um articulado corpo de funcionários públicos que deveriam impor a autoridade real em oposição aos senhores feudais. Paralelamente, a burguesia passou a ceder grandes quantias para que o rei garantisse a liberdade das cidades através de uma carta de franquia, documento concedido pelo próprio monarca que liberava os centros urbanos das taxações feudais.

Durante o governo do rei Luís IX, o poderio real foi ampliado com a criação de instituições jurídicas subordinadas às leis nacionais e a economia comercial se fortaleceu com a instituição de uma única moeda nacional. Tempos depois, no governo de Filipe IV, o Belo, a autoridade monárquica já era uma realidade presente. No ano de 1302, a assembléia dos Estados Gerais – composta pelo clero, a nobreza e os comerciantes – foi criada com o intuito de reafirmar a ação política do rei.

Através desse órgão, o rei Filipe IV conseguiu impor taxas sobre as propriedades da Igreja. A ação do monarca francês foi imediatamente repreendida pelo papa Bonifácio VIII, que ameaçou o rei de excomunhão. Com a morte do papa, Filipe IV interferiu para que o cardeal francês Clemente V fosse escolhido como papa e, além disso, forçou que a sede do Vaticano fosse transferida para a cidade de Avignon. Nas décadas seguintes, esse episódio marcou uma rixa entre o Estado francês e a Igreja conhecida como o “cativeiro de Avignon” ou “Cisma do Ocidente”.

A essa altura, a supremacia da autoridade monárquica francesa parecia não ter mais nenhum tipo de obstáculo. No entanto, as disputas fiscais e territoriais com a Inglaterra inseriram o Estado francês nos prolongados e penosos conflitos que marcaram a Guerra dos Cem Anos. Ao longo do século XIV, os gastos com a guerra e as conturbações sociais provenientes da Peste Negra e das revoltas camponesas abalaram a supremacia monárquica. Somente no século seguinte, uma série de levantes populares conseguiu interromper as seguidas vitórias dos britânicos na guerra.

Foi nesse contexto que surgiu a mítica figura de Joana D’Arc, uma humilde filha de camponeses que comandou diversas lutas contra a Inglaterra, alegando cumprir ordens divinas. Essas vitórias fortaleceram politicamente Carlos VII, que foi coroado como rei da França e reorganizou a reação militar contra os britânicos. Mesmo sendo queimada em 1430, acusada de heresia, os feitos heróicos de Joana serviram para que os franceses voltassem a se empenhar na luta.

No ano de 1453, o rei Carlos VII concluiu o processo de expulsão dos britânicos do território francês e passou a comandar com amplos poderes. Com o apoio dos grandes burgueses, centralizou o governo nacional, criou novos impostos e financiou a instituição de um exército permanente. A partir de então, a França tornou-se o exemplo máximo do absolutismo real europeu.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

GRANDES NAVEGAÇÕES


Usualmente, para compreendermos o advento das grandes navegações, fazemos uma associação entre o reavivamento comercial da Baixa Idade Média, a formação dos Estados Nacionais e a ascensão da burguesia para compreendermos tal experiência histórica. A primeira nação a reunir esse conjunto de características específicas foi Portugal, logo depois da Revolução de Avis.

Com essa revolução, ocorrida em 1385, Portugal promoveu uma associação entre sua nascente burguesia mercantil e o novo Estado Nacional ali consolidado. Desde o reino de Dom João I, Portugal sofreu um processo de uniformização tributário e monetário capaz de ampliar os negócios da burguesia e fortalecer economicamente a Coroa. Nessa época, as especiarias orientais eram de grande valia e procura no mercado Europeu. Desde o século XII, a entrada dos produtos orientais se dava pelo monopólio exercido pelos comerciantes italianos e árabes.


Visando superar a dependência para com esse dois atravessadores, Portugal promoveu esforços para criar uma rota que ligasse diretamente os comerciantes portugueses aos povos do Oriente. Dom Henrique (1394 – 1460), príncipe português, reuniu na cidade de Sagres vários navegantes, cartógrafos, marinheiros e cosmógrafos dispostos a desenvolver conhecimentos no campo marítimo. Objetivando contornar o continente africano, o século XV assistiu o desenvolvimento da expansão marítima de Portugal. No ano de 1435, um grupo de 2500 desembarcou nas Ilhas Canárias dando início à formação das primeiras colônias portuguesas.


Em seguida, os portugueses partiram ao Cabo do Bojador, no litoral africano, até então definido como um dos limites máximos do mundo conhecido. Em 1434, o navegador Gil Eanes, ultrapassou o cabo abrindo portas para a conquista lusitana sob o litoral africano. Depois de formar novos entrepostos pela Costa Africana, um novo limite viria a ser superado. Em 1488, Bartolomeu Dias chegou ao Cabo da Boa Esperança definindo mais nitidamente a possibilidade de uma rota para o Oriente. Dez anos mais tarde, o navegador Vasco da Gama chegou à cidade indiana de Calicute e voltou a Portugal com uma embarcação cheia de especiarias.

No meio tempo em que Portugal despontou em sua expansão marítima, a Espanha se envolveu no processo de expulsão dos mouros da Península Ibérica. O fim da chamada Guerra de Reconquista possibilitou a inserção dos espanhóis na corrida de expansão marítima. Atraídos pelo projeto do navegador genovês Cristóvão Colombo, a Espanha decidiu financiar a expedição do explorador italiano, em 1492. De acordo com o plano de Colombo, seria possível alcançar-se o Oriente navegando-se pelo Ocidente. Dessa aventura marítima, a Coroa Espanhola descobre o continente americano. A partir de então, a Espanha inaugurou uma nova área de exploração econômica.

Abrindo a rivalidade entre Portugal e Espanha, ambos os reinos buscaram assinar tratados definidores das regiões a serem por cada um deles. Em 1493, a Bula Intercoetera estabeleceu as terras a 100 léguas de Cabo Verde como região de posse portuguesa. No ano seguinte, Portugal solicitou o alargamento das fronteiras para 370 léguas de Cabo Verde. Essa revisão abre uma discussão sobre a possibilidade de navegadores portugueses já conhecerem terras ao sul do continente americano.
No ano de 1500, o navegante português Pedro Álvares Cabral anunciou a descoberta do Brasil. Com isso, os processos de exploração da América e a transferência do eixo econômico mundial iniciaram um novo período na economia mercantil européia. Ao longo do século XVI, outras nações, como Holanda, França e Inglaterra questionaram o monopólio ibérico realizando invasões ao continente americano e praticando a pirataria.

CRONOLOGIA  ( PORTUGAL E ESPANHA)
- Segunda década do século XV as ilhas do Atlântico (Açores, Madeira e Cabo Verde) foram ocupadas
 
- 1434 – os portugueses chegaram ao Cabo Bojador
 
- 1460 – nesse ano, já se realizava um lucrativo comércio de escravos (de Senegal até Serra Leoa)
 
- 1462 – Pedro Sintra descobriu o ouro da Guiné
 
- 1481 – decretado o monopólio régio (exclusividade da coroa) sobre a exploração colonial
 
- 1488 – Bartolomeu Dias contornou o Cabo da Boa Esperança
 
- Entre 1497 e 1498 – Vasco da Gama chegou a Calicute, nas Índias dando por encerrada a aventura marítima portuguesa.

-1492 – Colombo descobre a América

- 1594- Tratado de tordesilhas

- 1500 Pedro Alvares Cabral  chega ao território do Brasil


FRANÇA: Começou sua expansão ultramarina a partir de 1520. Os franceses exploraram a costa brasileira, saquearam o pau-brasil e tentaram, sem êxito, se estabelecer no Rio de Janeiro e no Maranhão. Também tomaram posse do Canadá e da Luisiana (sul dos EUA).

INGLATERRA: Por causa da Guerra das Duas Rosas (1455 – 1485) a Inglaterra também começou tarde sua aventura pelos mares.

HOLANDA: Os holandeses estabeleceram-se na Guiana, e em algumas ilhas do Caribe e na América do Norte onde fundaram Nova Amsterdã, que depois foi chamada de Nova Iorque. Promoveram, também, o tráfico de escravos negros.

CONSEQÜENCIAS DAS GRANDES NAVEGAÇÕES
- Sistema colonial português
- Dominação das civilizações asteca e inca pelos espanhóis
- Descoberta das minas de prata de Potosi (consideradas as maiores do mundo)
- Ampliação do comércio mundial
- Afluxo de metais preciosos
- Preparação das revoluções Comercial e Industrial


Vídeo sobre: Tratado de tordesilhas
Parte1

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Parte 6